| 1.Alvará: |
|
| 1.1
- Anual de credenciamento de médico ou de entidade para realização
de exame de sanidade física e mental ................. |
70,99 |
| 1.2
- Anual de credenciamento de psicólogo ou de entidade para
realização de exame psicotécnico ......................................... |
|
| 1.3
- Anual para funcionamento de Centro de Formação de
Condutores, categoria ”A”, ”B” ou ”AB”
............................................ |
|
| 1.4
- Anual para funcionamento de Centro Unificado de Simuladores
............................................................................................ |
|
| 1.5
- Anual para credenciamento de concessionária para vistoria
em chassi de veículo novo ou usado ...................................... |
|
| |
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| 2.Autorização: |
|
| 2.1
- Para remarcação de chassi ..................................................................................................................................................................... |
|
| 2.2
- Para uso de placa de experiência em veículo ........................................................................................................................................ |
|
| 2.3
- Para uso de placa de fabricante em veículo ........................................................................................................................................... |
|
2.4
- Provisória para dirigir veículo,
para estrangeiro que fixar residência
no país (licença especial – validade
de seis |
|
|
meses) ......................................................................................................................................................................................................................... |
|
| 3.
Carteira Nacional de Habilitação, expedição
a qualquer título ..................................................................................................... |
|
| |
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| 4.Certidão: |
|
| 4.1
- Negativa de multa de veículos motorizados............................................................................................................................................. |
|
| 4.2
- De prontuário ou histórico de registro de veículo
automotor (emissão a qualquer título) ......................................................... |
|
| 4.3
- De prontuário de condutor de veículo (emissão
a qualquer título) ............................................................................................. |
|
| 5.
Documentos para Circulação Internacional:
Certificado Internacional para Automóvel,
Permissão Internacional para |
|
|
Conduzir
e Caderneta de Passagem nas Alfândegas
................................................................................................................................... |
|
| 6.
Emissão de jogo de cópias, já registradas,
de documentos de veículos ...................................................................................... |
|
| 7.
Estadia de veículo no órgão de trânsito,
além de 5 (cinco) dias, por dia ...................................................................................... |
|
| |
|
| 8.Exame: |
|
| 8.1
- De sanidade (física ou mental) ................................................................................................................................................................ |
|
| 8.2
- Especial de Sanidade ............................................................................................................................................................................ |
|
| 8.3
- Especial para portador de deficiência física
...........................................................................................................................................
|
|
|
8.4
- Psicotécnico ..................................................................................................................................................................................................... |
|
| 8.5
- De habilitação para motoristas e motociclistas
....................................................................................................................................
|
|
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|
| 9.Inscrição: |
|
| 9.1
- Para cursos de habilitação: |
|
| 9.1.1
- Diretores de auto-escola ..................................................................................................................................................................... |
|
| 9.1.2
- Instrutores de Auto-Escola .................................................................................................................................................................. |
|
| 10.
Lacração e relacração ............................................................................................................................................................................. |
|
| |
|
| 11.
Vistoria: |
|
| 11.1
- Alteração de estrutura de veículo
..........................................................................................................................................................
|
|
| 11.2
- Identificação de veículo ........................................................................................................................................................................ |
|
| 11.3
- De segurança veicular .......................................................................................................................................................................... |
|
| |
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| 12.
Licença: |
|
| 12.1
- De Aprendizagem particular .................................................................................................................................................................. |
|
| 12.2
- Especial (veículo) ................................................................................................................................................................................ |
|
| 13.
Rebocamento de Veículo ......................................................................................................................................................................... |
|
| |
|
| 14.
Registro: |
|
| 14.1
- De Documentos para Circulação Internacional
...................................................................................................................................
|
|
| 14.2
- De Carteira Nacional de Habilitação ...................................................................................................................................................... |
|
| 14.3
- De cópia do Certificado de Registro e Licenciamento de
Veículo ................................................................................................. |
|
| 15.
Revistoria de veículo ................................................................................................................................................................................ |
|
| |
|
| 16.
Rubrica de Livro para auto escola, clínica médica,
clínica psicotécnica, placa de fabricante e placa
de experiência: |
|
| 16.1
- Livro contendo até 100 (cem) folhas ...................................................................................................................................................... |
|
| 16.2
- Livro contendo mais de 100 (cem) folhas e até 200 (duzentas)
folhas .................................................................................... |
|
| 16.3
- Livro contendo mais de 200 (duzentas) folhas ..................................................................................................................... |
|
|
17.
Vistoria e Lacração a domicílio, por veículo
.............................................................................................................................................. |
|
| 18.
Certificado de registro de veículo (emissão a qualquer
título) .............................................................................................................. |
|
|
19.
Licenciamento de veículo ...................................................................................................................................................... |
|
| 20.
Certificado e credencial de transportador escolar (emissão
a qualquer título) ............................................................................. |
|
| 21.
Vistoria semestral de veículos de transporte escolar (emissão
a qualquer título) ......................................................................... |
|